Processo 286208/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 24/04/2018 15:40
Autuado em 24/04/2018 15:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 494/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   494/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2021 Acórdão   494/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:28/05/18, exclusão:10/07/20)
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:28/05/18, exclusão:10/07/20)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2022 16:14 203555/21 RECURSO DE REVISÃO
19/08/2022 16:14 308110/21 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/02/2023 15:47 do Protocolo 71600/23
26/01/2023 15:59 do Protocolo 34470/23
22/09/2022 09:22 AR do ofício OPD - 735/22 - GP
05/04/2021 16:20 do Protocolo 203555/21
09/10/2019 14:18 Recibo de Petição Intermediária - 686196/19, de 09/10/19 - Protocolo: 686196/19
24/09/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667716/18
03/09/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 3484/2018 - DP
11/06/2018 14:43 AR do Ofício ODL - 854/2018 - DP
11/06/2018 14:41 do Protocolo 411347/18
28/05/2018 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377580/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/08/2022 Ofícios Processuais Diversos   735/ 2022   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3484/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Diligência   854/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2023 2932 Despacho Processual Diverso nº 186/2023
14/02/2023 2922 Despacho Processual Diverso nº 139/2023
29/08/2022 2824 Despacho Processual Diverso nº 853/2022
15/04/2021 2519 Despacho Processual Diverso nº 404/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 494/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 771/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 970/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1613/2018
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1572/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1255/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 965/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 1713/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2023 17:01 DP  
01/03/2023 09:49 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 33/2023 -
17/02/2023 08:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 186/2023 -
16/02/2023 18:43 SMPJTC  
16/02/2023 11:17 6PC Parecer nº 97/2023 - Representação. Fase de execução. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
16/02/2023 10:21 SMPjTC  
10/02/2023 13:44 CMEX Informação nº 536/2023 -
10/02/2023 13:44 CMEX Instrução nº 79/2023 -
06/02/2023 16:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 139/2023 -
01/09/2022 09:06 CMEX Informação nº 3252/2022 -
01/09/2022 09:06 CMEX Instrução nº 40/2023 -
29/08/2022 12:51 DP Informação nº 5785/2022 -
26/08/2022 13:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 735/2022 -
25/08/2022 12:03 CMEX Informação nº 2713/2022 -
19/08/2022 16:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 853/2022 -
19/08/2022 16:12 DP Informação nº 5469/2022 -
12/04/2021 15:52 DP  
06/04/2021 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 404/2021 -
15/03/2021 13:46 STP  
15/03/2021 13:30 SMPJTC  
15/03/2021 10:18 6PC Ciência de Decisão nº 71/2021 -
15/03/2021 10:06 SMPjTC  
08/03/2021 13:58 STP  
10/07/2020 14:05 GCDA  
09/07/2020 10:16 DP Informação nº 4896/2020 -
08/07/2020 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 771/2020 -
08/07/2020 09:38 SMPJTC  
08/06/2020 11:29 6PC Parecer nº 150/2020 - Representação. Retorno. Serviços médicos terceirizados. Pela procedência. Determinações e imputação de sanções. Encaminhamento dos autos ao MPE.
08/06/2020 10:46 SMPjTC  
24/09/2018 16:31 CGM Instrução nº 1232/2020 -
20/08/2018 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 3484/2018 -
25/07/2018 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1572/2018 -
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
05/07/2018 11:04 PGC Parecer nº 665/2018 - Representação. Município de Maringá. Intimação para esclarecimentos preliminares. Ciência. Pelo prosseguimento do feito, com o recebimento da Representação.
04/07/2018 15:09 SMPjTC  
12/06/2018 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1255/2018 -
11/05/2018 15:32 DP Ofício de Diligência nº 854/2018 -
27/04/2018 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 965/2018 -
25/04/2018 09:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1713/2018 -
24/04/2018 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1613/2018 -

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